Termos de Serviço
VISÃO GERAL
Boas-vindas a vybeofficial.eu! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se a vybeofficial.eu. vibeyoffial.eu opera esta loja e este sítio Web, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra criteriosamente selecionada (os «Serviços»). vybeofficial.eu utiliza a plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (os presentes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade Política de Privacidade | VYBE Official. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos de que seja proprietário, que compre ou que gira.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder às nossas lojas online ou navegar nas mesmas, ou comprar quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de correio eletrónico e dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços que compre correspondam às suas expectativas ou sejam iguais aos apresentados ou reproduzidos nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. vybeofficial.eu reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é aceite quando vybeofficial.eu confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que vybeofficial.eu poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do endereço de correio eletrónico, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.
As suas compras apenas podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com a nossa Política de Reembolso Política de Reembolso | VYBE Official.
Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu próprio uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou à exportação.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e será indicado na mensagem de correio eletrónico de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, despesas de envio, manuseamento, encargos aduaneiros ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Podemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos em que incorrer serão pagos pela entidade emissora do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos em que incorrer aos preços apresentados, incluindo despesas de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se os houver.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meras estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, procedimentos aduaneiros ou acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que entregarmos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, elementos de apresentação, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como a respetiva conceção, seleção e disposição, são propriedade de vybeofficial.eu, das suas entidades afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis dos EUA e de outros países em matéria de patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário nos presentes Termos, nada nos mesmos lhe concede, nem deverá ser interpretado como concedendo, uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outro direito de propriedade intelectual de vybeofficial.eu, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais em matéria de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nos presentes Termos são reservados por vybeofficial.eu.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans de vybeofficial.eu são marcas comerciais de vybeofficial.eu ou das suas entidades afiliadas ou dos seus licenciantes. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito de vybeofficial.eu. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe facultado, no âmbito dos Serviços, acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.
Reconhece e concorda que facultamos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do sítio é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo assegurar-se de que conhece e aprova os termos segundo os quais as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sítios Web disponibilizados ou operados por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sítios Web de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sítios de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com o seu acesso a quaisquer sítios Web de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer sítios Web de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
vybeofficial.eu utiliza a plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que realize na nossa Loja são efetuadas diretamente com vybeofficial.eu. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e vybeofficial.eu, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços comprados. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas entidades afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados com as suas compras e transações com vybeofficial.eu.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui Política de Privacidade | VYBE Official, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso aos Serviços e a sua utilização dos mesmos, a fim de lhe prestar e melhorar os Serviços. As informações que submeter nos Serviços serão transmitidas à Shopify e partilhadas com esta, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes daquele em que reside, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LIGAÇÃO] para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.
SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se submeter, carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir de outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante também que: (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivos recebidos em relação à sua submissão de Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) pagar uma compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover Comentários que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, injuriosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
Concorda que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus Comentários não conterão Comentários difamatórios ou de outro modo ilícitos, abusivos ou obscenos, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer sítio Web relacionado. Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de outro modo, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer Comentários. É o único responsável por quaisquer Comentários que faça e pela sua exatidão. Não nos responsabilizamos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações nos Serviços ou através dos mesmos que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).
SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou quaisquer regulamentos locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar danos a qualquer um dos nossos trabalhadores ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra os presentes Termos; (g) para transmitir ou promover o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio não solicitado», «carta em cadeia», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar vybeofficial,eu, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting nos serviços; (e) utilizar qualquer robô, rastreador, ferramentas de recolha automatizada, recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou iludir as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.
SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção («Termos dos Agentes») aplica-se se utilizar, permitir, possibilitar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. «Agente» significa qualquer software ou serviço que realize ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou utilizando o dispositivo dessa pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia de identificação do agente de utilizador do pedido: «Agent/[nome do agente]»; (ii) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, designadamente através de (a) imitação do comportamento humano e dos padrões de interação humanos, ou (b) resolução ou contorno de CAPTCHAs ou de medidas destinadas a distinguir a utilização por computadores da utilização por seres humanos, (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou solicitação destinada a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador, (iv) não contornar nem de outro modo evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.
SECÇÃO 15 - CESSAÇÃO
Podemos fazer cessar este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, continuando a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação.
SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa tomar conhecimento de qualquer um dos seus conteúdos.
Salvo declaração expressa de vybeofficial.eu, os serviços e todos os produtos disponibilizados através dos serviços são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação de direitos. Não, não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização dos serviços será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Algumas jurisdições limitam ou não permitem a exclusão de garantias implícitas ou de outras garantias, pelo que a exclusão acima poderá não se aplicar a si.
SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima medida prevista por lei, em caso algum serão vybeofficial.eu, os nossos parceiros, administradores, dirigentes, trabalhadores, entidades afiliadas, agentes, contratantes, prestadores de serviços ou licenciantes, ou os da Shopify e das suas entidades afiliadas, responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer tenham por fundamento responsabilidade contratual, extracontratual (incluindo negligência), objetiva ou outra, decorrentes da sua utilização de quaisquer serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através dos serviços, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização dos serviços ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utilização dos serviços ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através dos serviços, mesmo que tenham sido avisados da sua possibilidade.
SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade vybeofficial.eu, a Shopify e as nossas entidades afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, trabalhadores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a qualquer terceiro em virtude de ou decorrentes de (1) o seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que os mesmos incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o seu acesso aos Serviços e a sua utilização dos mesmos.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação suscetível de indemnização, ficando entendido que a falta de notificação atempada não o eximirá das suas obrigações, salvo se sofrer um prejuízo substancial. Podemos controlar a defesa e a resolução por acordo dessa reclamação a expensas suas, incluindo a escolha de advogado, mas não celebraremos qualquer acordo relativo a uma reclamação que lhe imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (que não poderá ser recusado de forma injustificada). Colaborará na defesa das reclamações abrangidas pela indemnização, incluindo através do fornecimento de documentos relevantes.
SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso se determine que qualquer disposição destes Termos de Serviço é ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou sem o notificar.
SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde vybeofficial.eu tem a sua sede. O utilizador e vybeofficial.eu consentem na competência territorial e na jurisdição pessoal desses tribunais.
SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma os presentes Termos.
SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso sítio Web para verificar se existem alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais a estes Termos de acordo com a lei aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. A continuação da sua utilização dos Serviços ou do seu acesso aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para hello@vybeofficial.eu.
As nossas informações de contacto são apresentadas abaixo:
vybe
Rua Fernando Pessoa, 217
2650-259 Amadora

